Debatendo a ética em pesquisa nas ciências humanas e sociais: o sistema cep/conep e a plataforma brasil
O presente Minicurso tem por objetivo ofertar um espaço de diálogo crítico e reflexivo, para pensar e compartilhar metodologias criativas e estratégias que subvertam-se ao olhar disciplinado do Sistema CEP/CONEP, que avalia as pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Pretende-se delinear o contexto da ética em pesquisa no Brasil, partindo da Lei no 14.874/2024, que dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas com seres humanos por instituições públicas ou privadas no país, e institui o Sistema Nacional de Ética
em Pesquisa com Seres Humanos. Tratando-se de um campo em disputa entre as Ciências Biomédicas e as Humanidades, estas últimas têm pouco poder de barganha nessa disputa, uma vez que o sistema está alocado sob a responsabilidade do Ministério da Saúde (MS) e ancorado em princípios da bioética. Atualmente, existem no Brasil mais de 900 Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), sendo apenas 5 dedicados à área das Humanidades. Além de abordar a história da ética em pesquisa, será apresentado o sistema CEP/CONEP e suas resoluções, no que compete a área das humanidades. Enquanto estudo de caso, serão expostas experiências de submissão de projetos ao sistema, buscando compartilhar casos de frustração e de êxito, bem como as estratégias utilizadas para lidar com as situações decorrentes da tramitação. Para
tal, será abordado o preenchimento da Plataforma Brasil para submissão das pesquisas, as principais pendências e motivos para a não aprovação, refletindo como as pesquisas, por vezes, necessitam ser reelaboradas a partir da interação com o sistema. Espera-se instigar o debate sobre ética na pesquisa antropológica entre colegas, grupos de pesquisa, em relações de orientação e trabalho de campo etnográfico, buscando tensionar estigmas e tabus com relação à ética.
Com carga horária de 3 horas, disponibilizará 15 vagas e acolherá inscritos de diferentes etapas
de formação.
Coordenação:
Martha Rodrigues Ferreira (PPGAS/UFSC),
Luis Augusto de Souza Bevacqua (Antropologia/UFSC)
Milena Weber (PPGAS/UFSC).